Conhecimento de frete: tudo que você precisa saber!

O frete faz parte do dia a dia de uma transportadora e entender exatamente o que isso significa é essencial. Veja a seguir o dossiê do frete e descubra tudo o que você precisa saber.

Detalhar as informações de prestações de serviços de transporte, registrando as operações de envio de mercadorias entre locais: esse é o conhecimento de frete, essencial para controles fiscais e obrigatório para as transportadoras brasileiras.

Atualmente, o documento é emitido eletronicamente para qualquer operação de transporte profissional, independentemente do modo realizado. Ou seja, se o transporte for realizado por terra, pelo ar ou pela água é necessário gerar o conhecimento.

Para que você não fique perdido sobre o assunto, preparamos um guia bem completo com as informações necessárias, bem como alguns desdobramentos sobre o tema que você não pode deixar de conhecer. Vamos lá?!

Qual a importância do conhecimento de frete?

A principal vantagem do conhecimento de frete é registrar a prestação de serviço de qualquer transporte de cargas ocorrido no território brasileiro. A partir dessa documentação com efeitos fiscais, as transportadoras conseguem assegurar seus trabalhos realizados e evitar problemas com órgãos governamentais.

Além dessa importância como documento, o conhecimento de frete (ou conhecimento de transporte) em sua versão digital (o CT-e) proporcionou mais rapidez no processo de transporte, já que os veículos não precisam mais ficar nos postos fiscais de fronteiras.

Por último, o conhecimento de frete atual permitiu a eliminação de, pelo menos, seis outros documentos fiscais em papel:

  1. Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas modelo 8;
  2. Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas modelo 9;
  3. Conhecimento Aéreo modelo 10;
  4. Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas modelo 11;
  5. Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário de Cargas modelo 27;
  6. Nota Fiscal de Serviço de Transporte modelo 7, utilizada em transporte de cargas.

Certamente, além da agilidade proporcionada, eliminar os documentos em papel também foi muito bom para reduzir a geração de lixo em nosso planeta. Ponto positivo para os órgãos responsáveis pelo projeto.

Um pouco da história do conhecimento de frete eletrônico

O CT-e surgiu em 2007 em um processo de modernização contábil a partir do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil. Porém, sua obrigatoriedade foi estabelecida aos poucos, com o prazo final terminando em 2017.

Como foi dito anteriormente, o processo de modernização contábil previu a substituição de diversos documentos físicos que, tradicionalmente, durante anos, precisavam ser levados em cada transporte. 

No entanto, atualmente toda a validação é realizada online e assegurada pela assinatura eletrônica das transportadoras, um requisito fundamental para as operações

Quem deve emitir o CT-e?

Seja entre municípios ou entre estados, o CT-e precisa ser emitido em qualquer serviço de transporte de cargas, exceto por empresas que transportam as próprias mercadorias e, para isso, utilizam veículos e motoristas da própria empresa.

Sendo assim, a regra fica bem simples: se houver contratação de serviços de transporte de cargas de terceiros, é obrigatória a emissão do conhecimento de frete digital.

E a emissão desse documento pode partir do tomador do serviço (o contratante) ou do fornecedor, desde que exigido previamente antes da formalização desse tipo de trabalho.

Quais as consequências para quem não emitir uma CT-e?

Não emitir um conhecimento de frete acarreta graves consequências para o prestador de serviço. A multa, estimada em R$ 550, é a primeira consequência da falta do documento, mas ainda pode se agravar para a suspensão do serviço até que a situação seja regularizada e, em casos extremos, reclusão de 2 até 5 anos.

O caso da reclusão acontece se houver entendimento da fiscalização que o CT-e foi omitido propositalmente ou que informações falsas foram inseridas no conhecimento. Independente da situação, é fundamental manter todos os dados atualizados e corretos.

Por último, dificultar a fiscalização dos órgãos responsáveis, dependendo da interpretação dos fiscais, pode ocasionar multas de R$ 5.000 e até o cancelamento do registro da transportadora. Com certeza, um péssimo negócio para os envolvidos.

Por onde emitir um conhecimento de frete digital?

Desde 2018, o SEBRAE assumiu oficialmente o compromisso de oferecer um emissor totalmente gratuito para as empresas, que estão liberadas para gerar quantos documentos forem necessários. E isso funciona bem para transportadoras de pequeno porte ou em início de operação.

No entanto, para transportadoras grandes e que realizam muitas operações de transportes de cargas por dia, é totalmente inviável utilizar o software fornecido, já que o sistema oferece muitos campos e toda a inserção precisa ser realizada de forma manual.

A partir dessa falta de integração, empresas especializadas em sistemas para transportadoras criaram soluções para a emissão dos CT-e, facilitando a rotina de quem depende desse documento para ficar dentro da lei e em dia com a fiscalização.

E não é somente a facilidade que merece destaque nesse tipo de serviço. O tempo economizado no processo de emissão e a agilidade de transmitir tudo pela internet também merece destaque. Outro ponto é a segurança, já que o documento é validado pela assinatura eletrônica digital, que garante a autenticidade dos dados enviados e recebidos.

Por isso, se a sua transportadora precisa emitir e conhecimento de frete digital sem preocupações e com extrema agilidade, não deixe de conhecer o sistema Transportadora 5 Pro. Acesse a página do software para saber mais!