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Não fique para trás! Entenda o que é DT-e e como vai funcionar AQUI

DT-e significa “Documento Eletrônico de Transporte”, mas fique atento, afinal, DT-e também pode significar “Domicílio Tributário Eletrônico”. No entanto, nesse post iremos falar apenas sobre o documento de transporte.

O documento faz parte de um projeto criado pelo Ministério da Infraestrutura em maio de 2019 com intuito de sanar um dos grandes motivos das greves dos caminhoneiros, que se tratava da demora da fiscalização da documentação.

Segundo informações do próprio governo federal, os caminhões ficam cerca de 6 horas parados em postos de fiscalização durante as viagens para a averiguação de todos os documentos.

Por isso, o “Projeto 3I – Rede Brasil Inteligente” começou a tomar forma e a promessa é que o DT-e será um documento que unificará diversos outros como DACTE, DANFE, DAMDFE, autorizações de transporte de cargas e passageiros, tornando a logística de todo o país mais rápida e segura.

Além disso, será possível ter mais economia no setor de transporte rodoviário pois não haverá emissões de vários documentos, ou até mesmo com as impressões dos mesmos, que acabavam prejudicando a natureza e se tornando um gasto.

Veja também:

guia completo sobre a documentação obrigatoria de transporte, clique e saiba mais

Como o DT-e vai funcionar

Ele será emitido através do sistema TMS ou do aplicativo DT-e que será integrado às transportadoras, autônomos, embarcadores e terceiros desde que tenham fins lucrativos.

Ou seja, todas as informações serão digitais e integradas, sendo que todo o acompanhamento poderá ser feito pelo TMS ou aplicativo.

Além disso, para agilizar a conferência dos documentos, será acoplado um chip ao veículo, fazendo com que os motoristas não precisem parar o caminhão para realizar a fiscalização, pois ela será feita automaticamente.

Mas, é importante destacar que o documento eletrônico de transporte ainda está em fase de testes, e não há previsão para o seu lançamento oficial. A expectativa do governo para que o mesmo entre em vigor de maneira obrigatória é a partir do primeiro semestre de 2022.

Serão 3 versões de implantação:
1ª – 2021/2022 : Transportes a Graneis + Doc. emitidos pelo Min.Infra. + CIOT / RNTRC / AET
2ª – 2022/2023 : Transportes Fracionados + Doc. emitidos pelos orgãos Federais
3ª – 2023/2024 : Transportes Multimodais + Doc. emitidos pelos estados e municípios

Entenda melhor através do infográfico disponibilizado pelo Ministério da Infraestrutura:

infográfico dt-e

Benefícios do DT-e

Existem diversos benefícios do documento eletrônico de transporte, confira:

  • Eliminar o uso de papel;
  • Redução de custos;
  • Ganho de tempo;
  • Pesagem em velocidade automaticamente;
  • Aumento na produtividade;
  • Aumento da agilidade;
  • Diminuição de burocracia;
  • Facilidade ao dia a dia;
  • Logística mais eficiente;
  • Melhora na segurança nas estradas;
  • Documentação integrada digitalmente.

Documentos que estarão no DT-e

Como o projeto ainda não está finalizado, os dados abaixo podem sofrer alguma alteração, mas no momento sabemos que os documentos que estarão unificados no DT-e são mais de 90, dentre eles:

  • MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
  • CT-e (Conhecimento de Transporte Eletrônico);
  • CIOT (Código Identificador de Operação de Transporte);
  • DAMDFE (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
  • DACTE (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
  • DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);

Mas além de toda essa documentação obrigatória, também haverá a possibilidade da averiguação da aplicação correta dos valores da tabela de frete.

tabelas de frete: como calcular, preços, antt e muito mais! Clique e saiba mais.

Quem não precisa emitir o DT-e

Para não precisar emitir o DT-e, serão considerados algumas características como: peso, volume total da carga, origem e destino se feitos no mesmo município.

Além disso, a distância percorrida também será avaliada mesmo que a origem e destino do transporte sejam em municípios diferentes.

Transportes para coleta de produtos agropecuários que são perecíveis transportados diretamente do produtor rural também não precisarão emitir o DT-e.

Para completar, em coleta de mercadorias a serem consolidadas e entregas de mercadorias após a desconsolidação também dispensarão o documento.

Infrações para quem não emitir o DT-e

Se o seu caso não se encaixa em nenhum dos tópicos comentados acima, fique esperto pois a não emissão do documento traz consequências!

Haverão penalidades conforme o nível da gravidade das infrações para quem não emitir o DT-e bem como para as entidades geradoras do documento. Sendo essas:

Advertência e multa que pode variar a partir de R$550,00 até R$1.000.000,00 de acordo com o transporte e valores dos fretes informados no Documento de Transporte Eletrônico.

Para as entidades geradoras, ainda pode-se obter como penalidade suspensão temporária do registro, ou o cancelamento definitivo do registro em caso de reincidência durante ou depois do cumprimento da suspensão temporária.

Quero adquirir, e agora?

Como já falamos anteriormente, o documento eletrônico de transporte ainda está em fase de testes, portanto, não está disponível para utilização.

No entanto, vale contratar um bom sistema de gestão para conseguir aderir ao documento assim que possível, amparado por profissionais capacitados que irão tirar a sua dúvida.

O sistema “Transportadora 5” da Renasoft já está compatível com esse novo documento e será liberado assim que o governo autorizar a sua emissão em homologaçãoe, facilitando o seu dia a dia. Caso queira testar a versão completa do sistema, faça o download do sistema gratuitamente.

Confira o vídeo explicativo disponibilizado pelo governo federal:

Eu já estou ansiosa para a chegada desse novo documento, e você, gostou da novidade?

Até o próximo!

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