Com o passar do tempo, é comum vermos tecnologias sendo criadas e utilizadas para dar mais agilidade para as empresas. E no setor logístico isso não é diferente, onde temos o MDF-e como uma das grandes inovações da área.
Além de desburocratizar o trabalho das transportadoras, o MDF-e também traz outros ganhos consideráveis que tornam a sua utilização importante para o futuro da logística brasileira. Portanto, as empresas têm muito a ganhar com sua adoção.
Quer saber tudo sobre o MDF-e, suas vantagens e várias informações pertinentes sobre o assunto? Então, continue lendo e fique por dentro desse tema tão importante para o setor de transportes brasileiro.
Afinal, o que é o MDF-e?
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais é um documento emitido digitalmente, cuja função é registrar e assegurar que o processo de transporte de mercadorias funcione de forma mais segura e com menos burocracia.
De forma geral, isso permite mais agilidade para os setores logísticos que podem utilizar o tempo economizado para melhorar os serviços de transporte, dessa forma, melhorando os resultados da empresa e principalmente, a qualidade do serviço oferecido para os clientes.
A criação do MDF-e foi possível e necessária para eliminar a utilização do papel, além de permitir um rastreamento mais fácil e, principalmente, o vínculo com outros documentos, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
Quais os objetivos do MDF-e?
O MDF-e foi concebido com alguns objetivos em mente, já que a utilização da tecnologia proporciona que muita burocracia e desorganização sejam evitadas. Desse modo, esse documento eletrônico foi criado com os seguintes objetivos:
- Rastreamento fácil e inteligente da circulação de carga;
- Identificação do responsável pelo transporte em qualquer trecho entre a origem e destino do frete;
- Consolidação da NF-e e CT-e em um único documento;
- Simplificação do registro em lote de documentos fiscais em trânsito;
- Registro simplificado das alterações das unidades de transporte ou de cargas e seus condutores;
- Registro fácil dos momentos de início e fim do transporte.
Assim, com esses objetivos em mente, o MDF-e foi concebido para proporcionar um serviço de altíssima qualidade, que inicia na transportadora e é percebido pelo consumidor final, sejam pessoas físicas ou empresas.
Quais são os principais benefícios do MDF-e?
Em linhas gerais, a utilização do MDF-e traz cinco vantagens importantes para o setor logístico do país, conforme veremos abaixo:
- Redução dos custos com impressão e uso de papel: como os arquivos são salvos e manuseados por meios digitais, isso ajuda na preservação do meio ambiente e, principalmente, na emissão e consulta das informações;
- Redução dos custos de armazenamento: a eliminação do papel tira a necessidade de locais físicos para que o MDF-e seja guardado. Além disso, também é possível evitar problemas externos que danifiquem os papéis que, originalmente, eram emitidos;
- Facilita a organização de arquivos: consultar um arquivo antigo não é mais um problema, já que o MDF-e permite um acesso rápido para a recuperação de qualquer documento emitido;
- Redução do tempo de entrega dos produtos: com um processo totalmente digital e tecnológico, qualquer fiscalização pode ser feita com mais velocidade, o que ajuda a mercadoria a chegar no destino sem atrasos;
- Segurança das informações: após a emissão do documento, os dados contidos nele não poderão ser alterados – caso o transporte inicie. Isso dá muita segurança para a empresa e proporciona um serviço de maior qualidade.
Como o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais funciona na prática?
Cada processo pertencente ao MDF-e é chamado de evento. Os eventos são etapas com características específicas por onde o Manifesto Eletrônico precisa passar para ser emitido com eficiência.
Conheça os principais eventos desse documento:
- Autorização: acontece quando o MDF-e é enviado para validação na SEFAZ. Nessa etapa são conferidos todos os dados preenchidos, para que nenhuma inconsistência possa comprometer o envio de carga até o destino;
- Inclusão de condutor: acontece quando um motorista é substituído ou adicionado no trajeto de entrega do produto;
- Encerramento: acontece quando a entrega é concluída, onde o evento de conclusão é enviado à SEFAZ. Após o aceite da Secretaria da Fazenda, o veículo estará liberado para a emissão de um novo MDF-e e, assim, para um novo serviço de transporte;
- Cancelamento: acontece no intervalo de tempo entre a autorização e o início do transporte. Nesse período, máximo de 24 horas, é preciso atender os requisitos de cancelamento para que a solicitação seja atendida;
- Registro de passagem: acontece quando o veículo passa por um dos postos de fiscalização. Esse registro é adicionado na MDF-e com o objetivo de oferecer mais segurança ao serviço de transporte.
Quem deve emitir?
Três grupos de empresas são obrigadas a emitir o MDF-e, o que corresponde à maioria de empresas logísticas brasileiras:
- Transportadoras e negócios com destinos de carga interestaduais;
- Emitentes do CT-e na movimentação de carga fracionada;
- Emitentes de NF-e no transporte de bens em veículo próprio ou arrendado, ou pela contratação de automóvel autônomo.
Assim, empresas que não se enquadram nas categorias mencionadas acima, estão isentas de emitir o Manifesto Eletrônico, sem qualquer prejuízo ou risco durante o serviço de transporte.
Quais são os requisitos para emitir o Manifesto Eletrônico?
Para emitir o MDF-e corretamente, a SEFAZ faz algumas exigências obrigatórias. Conheça, abaixo, quais são esses requisitos solicitados pela Secretaria da Fazenda:
- Credenciamento para emissão na SEFAZ;
- Ter um certificado digital para garantir a validade jurídica do MDF-e;
- Ter acesso à internet para enviar o documento à SEFAZ;
- Adaptar o sistema de faturamento para a emissão do documento fiscal;
- Testar as soluções utilizadas na sua empresa no ambiente de homologação no Ambiente Autorizador do Manifesto Eletrônico. Nesse caso, a empresa apenas simula a emissão dos documentos para identificar possíveis falhas no processo.
Com esses requisitos atendidos, a transportadora estará pronta para operar de forma correta e sem riscos.
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