Qual o prazo de uma Nota Fiscal?

Descubra quais são os prazos de emissão, validade e cancelamento, entre outros detalhes, das notas fiscais

Descubra quais são os prazos de emissão, validade e cancelamento, entre outros detalhes, das notas fiscais

A emissão de NF pode ser um problema para empresas desorganizadas e que não ficam atentas com o prazo de nota fiscal, por exemplo. Por existirem muitas regras e legislações específicas de cada estado, é preciso se organizar para não ter problemas com o SEFAZ.

Assim, todo o setor logístico da empresa precisa ficar atento em qual momento deve emitir ou cancelar uma NF. Outro ponto importante diz respeito à validade do documento, que precisa ser atendida conforme as normas e regulamentos definidos para estes processos.

Quer saber mais sobre o prazo de nota fiscal e como ele funciona na prática? Então, confira o conteúdo que preparamos sobre o tema, logo abaixo.

Prazo de nota fiscal: emissão do documento

Seja na venda de um produto ou serviço, as notas fiscais devem ser emitidas corretamente para ambas as situações e fornecidas de acordo para o consumidor, que tem no documento algumas garantias previstas por lei.

Assim, as empresas transportadoras precisam se organizar para emitir esses documentos dentro da lei, para que a NF esteja preparada quando o produto (ou acesso ao serviço) chegar em seu destino.

Sobre os prazos, não existe uma data estabelecida para emissão de nota fiscal, desde que a mesma seja emitida antes da mercadoria em questão ser enviada e repassada ao consumidor – o mesmo vale para os serviços fornecidos.

Desse modo, algumas empresas geram o documento fiscal no momento da expedição do produto ou do acesso ao serviço, pois isso deixa os processos logísticos mais organizados e confiáveis. Obviamente, no caso de emissão posterior à expedição, a empresa estará sujeita às penalidades previstas em lei.

Prazo de nota fiscal: validade do documento

Da mesma forma, o prazo de nota fiscal – em relação à validade – pode variar bastante conforme o estado de emissão da mesma. No caso do transporte de produtos, existem estados que estipulam datas entre a expedição do objeto e chegada até o destinatário.

Em outros estados, como é o caso de São Paulo, não existem prazos específicos entre a saída da mercadoria e chegada no destinatário. Contudo, em caso de fiscalização, se for entendido que houve uma demora acima do normal na entrega do produto ou fornecimento do serviço, a empresa que originou a NF poderá ser autuada.

Portanto, é fundamental consultar a legislação de seu estado para ficar dentro da lei e, também, evitar multas e processos por demora na entrega de um produto ou fornecimento de um serviço ao cliente.

Prazo de nota fiscal: cancelamento do documento

Sobre o cancelamento, existe uma boa flexibilidade no prazo de nota fiscal para todo o território brasileiro. Por qualquer motivo, se houver necessidade de invalidar uma NF, é possível fazer essa ação em até 24 horas posteriores à geração do documento.

Além desse prazo, uma empresa tem até 480 horas (ou 20 dias) para efetuar o cancelamento por conta própria. No entanto, ela ficará sujeita a autuação conforme a legislação específica de cada estado – se houver uma fiscalização no processo logístico.

Em último caso, se for necessário cancelar uma nota fiscal emitida após 480 horas, é preciso fazer um processo administrativo no Posto Fiscal da cidade. Apesar de ser mais burocrático, essa ação vai evitar qualquer problema fiscal para sua empresa.

Prazo de nota fiscal: em resumo

Apesar das legislações estaduais determinarem qual o prazo de nota fiscal, seja para emissão, validade ou cancelamento, é importante que todas empresas conheçam cada peculiaridade para se adequarem às leis.

Nesse momento, erros podem comprometer as finanças empresariais com processos e multas imprevistas, além de impossibilitar – em alguns casos – que a empresa continue operando até regularizar os procedimentos de logística.

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Organize corretamente o gerenciamento de notas fiscais da sua empresa

Agora que você conheceu a importância de gerenciar corretamente os processos referente às notas fiscais, certamente vai precisar de um sistema robusto e eficiente para armazenar e organizar esses documentos.

Nesse caso, o Sintec NF-e 4 é um ERP especializado na gestão de empresas, desde a emissão e controle de NFs, quanto na gestão de clientes, compras, vendas, estoque, orçamentos e uma série de funcionalidades essenciais à boa gestão.

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